Advocacia

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A área Jurídica da Plus Empresarial é qualificada para atender seus clientes no contencioso judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres, especialmente na:

TRABALHISTA

  • Atuação no contencioso trabalhista, na defesa dos clientes desde a fase inicial até o final da execução;
  • Elaboração de contratos de trabalho, de aditamentos contratuais e de termos específicos para a relação de emprego (termo de confidencialidade, termo de responsabilidade, etc.);
  • Revisão de procedimentos e cálculos trabalhistas. Consiste em verificar se os controles internos e os procedimentos dos clientes atendem a legislação trabalhista vigente. Engloba a análise de todos os documentos admissionais, procedimentos de benefícios, férias, cálculos de folha de pagamento, recolhimentos de tributos e encargos sociais, análise das obrigações acessórias (DIRF, RAIS, CAGED, SPED). Análise da conformidade dos procedimentos e laudos de segurança e medicina do trabalho;
  • Acompanhamento de fiscalizações trabalhistas. Atendimento e acompanhamento de fiscalização do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos;
  • Assessoria em negociações coletivas. Atuação junto a sindicatos de empregados, para a negociação coletiva de trabalho ou a celebração de acordo coletivo de trabalho;
  • Consultoria a empresas. Atendimento para esclarecimento de dúvidas, revisão de procedimentos, elaboração de pareceres;
  • Assessoria para elaboração de políticas, normas e procedimentos empresariais (p.ex., código de ética e conduta, políticas de recrutamento e seleção, políticas de gastos, viagens, etc.)

EMPRESARIAL

  • Elaboração de contrato social, alteração de contrato social, distrato social;
  • Análise jurídica de novos negócios e medidas para sua concretização (exemplo: empresa é comércio e quer ser indústria – o que precisa alterar no contrato social, no capital social, nos órgãos públicos, na parte tributária e fiscal ????);
  • Elaboração de contratos, alterações de contratos, rescisões de contratos, termos de quitação, notificações contratuais;
  • Consultoria a respeito de contratos e seus reflexos, análises de propostas comerciais (aspectos jurídicos);
  • Atuação no contencioso cível, em específico ações de cumprimento/descumprimento de contrato, responsabilidade civil.

TRIBUTÁRIA

  • Consultoria para esclarecimento de dúvidas a respeito da legislação tributária;
  • Revisão dos principais controles internos e procedimentos relacionados aos tributos da empresa;
  • Atuação no contencioso, em ações de recuperação de tributos, defesa de autos de infração;
  • Acompanhamento de fiscalizações.